Processo 185166/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 11:45
Autuado em 07/04/2010 11:45
Oficio de encaminhamento 085/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4809/2015 da Segunda Câmara, de 03/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4809/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/10/2015 Acórdão   4809/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/11/2013 Acórdão   4880/ 2013 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADAILTON AVELINO
Origem FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado JOSÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREIRE
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:18/02/16, exclusão:31/05/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:15/04/16)
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Interessado ROGERIO ROMANO BONATO

Juntadas
DataDescrição
15/06/2016 10:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 93 - Certidão de trânsito em julgado - 3038/15 - S2C, conforme determinado na peça 104 - Despacho - 767/16 - GATBC.
14/04/2016 16:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 319753/16
17/02/2016 16:17 do Protocolo 112717/16
20/03/2015 22:37 do Protocolo 223442/15
10/09/2014 10:53 do Protocolo 824035/14
04/08/2014 11:26 AR do ofício OCN - 13377/14 - DP
07/05/2014 03:28 AR do ofício OCN - 6651/14 - DP
21/02/2014 10:07 Devolução do Oficio OPD - 833/13 - DEX
11/12/2012 09:48 AR do oficio 2066/12-OCN-DCM
25/10/2012 11:27 Devolução do ofício - 1858/12 - OCN - DCM
23/10/2012 11:16 do Protocolo 720054/12
04/10/2012 09:53 Juntada de AR ofício 1861/12- OCN-DCM
15/08/2011 09:49 Ar de devolução dos autos físicos
09/09/2010 10:35 do Protocolo nº 482357/10, referente à resposta ao ofício 1115/10-OCN-DCM do Sr. Rogerio Romano Bonato.
17/08/2010 18:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1115/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13377/ 2014   
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6651/ 2014   
DCM  07/02/2013 Edital de Citação de Contraditório   4/ 2013   
DCM  23/11/2012 Ofício de Contraditório   2066/ 2012   
DCM  18/09/2012 Ofício de Contraditório   1858/ 2012   
DCM  18/09/2012 Ofício de Contraditório   1861/ 2012 26/09/2012 
DCM  05/08/2010 Ofício de Contraditório   1115/ 2010 09/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2016 1381 Despacho Processual Diverso nº 767/2016
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 702/2016
03/11/2015 1236 Acórdão nº 4809/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
10/08/2015 1179 Despacho Processual Diverso nº 1031/2015
28/05/2015 1129 Despacho Processual Diverso nº 623/2015
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 399/2015
06/01/2015 1034 Despacho Processual Diverso nº 3213/2014
13/01/2014 799 Despacho Processual Diverso nº 9/2014
18/11/2013 769 Acórdão nº 4880/2013
15/02/2013 579 Edital de Citação de Contraditório nº 4/2013
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 3198/2012
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2438/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1163/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 202/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2016 12:44 DP  
20/06/2016 08:40 S2C Certidão Diversa nº 9/2016 -
15/06/2016 10:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1522/2016 -
15/06/2016 10:42 S2C  
15/06/2016 08:39 DP Informação nº 11277/2016 -
07/06/2016 13:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 767/2016 -
07/06/2016 12:15 S2C Informação nº 6/2016 -
31/05/2016 14:18 GATBC  
31/05/2016 11:02 DP Informação nº 10246/2016 -
20/05/2016 10:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 702/2016 -
20/11/2015 09:59 DP Informação nº 9815/2016 -
23/10/2015 19:03 S2C Acórdão nº 4809/2015 -
12/08/2015 10:42 GATBC  
06/08/2015 17:26 SMPjTC Parecer nº 10349/2015 - Instauração de tomada de contas extraordinária Prestação de Contas Municipal. Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Retorno. Pelo encerramento do feito e instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
01/06/2015 13:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1031/2015 -
26/05/2015 10:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1123/2015 -
06/04/2015 07:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 623/2015 -
27/03/2015 07:16 DCM Informação nº 425/2015 - Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação sobre o cargo de contador. Determinação não cumprida.
24/03/2015 11:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 406/2015 -
24/03/2015 10:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 291/2015 -
19/02/2015 13:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 399/2015 -
19/12/2014 16:15 DP Informação nº 186/2015 -
03/09/2014 16:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3213/2014 -
03/09/2014 16:44 DCM  
18/07/2014 09:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5356/2014 -
18/07/2014 09:21 DP Ofício de Contraditório nº 13377/2014 -
07/07/2014 17:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2237/2014 -
04/07/2014 09:34 DP Informação nº 11396/2014 -
02/07/2014 09:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2149/2014 -
01/07/2014 17:17 DCM  
18/03/2014 08:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3285/2014 -
18/03/2014 08:03 DP Ofício de Contraditório nº 6651/2014 -
11/03/2014 18:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 794/2014 -
27/02/2014 13:17 DP Informação nº 3612/2014 -
24/02/2014 13:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 693/2014 -
09/01/2014 08:09 DP  
19/12/2013 15:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 9/2014 -
19/12/2013 11:12 SMPjTC Parecer nº 19707/2013 - Pelo encerramento do feito. Prestação de contas municipal. Pelo encerramento do feito.
18/12/2013 16:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6609/2013 -
18/12/2013 09:48 DEX Informação nº 5017/2013 -
18/12/2013 09:48 DEX Informação nº 5020/2013 -
18/12/2013 09:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 833/2013 -
21/11/2013 09:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1415/2013 -
19/11/2013 15:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1151/2013 -
07/11/2013 12:42 S2C Acórdão nº 4880/2013 -
07/11/2013 12:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1367/2013 -
13/08/2013 09:19 GATBC  
09/08/2013 15:36 SMPjTC Parecer nº 12433/2013 - Regularidade. Prestação de Contas da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Pela regularidade.
01/11/2012 14:41 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 21/2013 -
01/11/2012 14:41 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 4/2013 -
01/11/2012 14:41 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 4/2013 -
01/11/2012 14:41 DCM Informação nº 931/2013 - Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação acerca do Atendimento ao Prejulgado nº 06 – TCE PR. Atendimento do Despacho nº 3198/12.
01/11/2012 14:41 DCM Ofício de Contraditório nº 2066/2012 -
25/10/2012 12:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3198/2012 -
14/09/2012 13:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 2432/2012 -
14/09/2012 13:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1858/2012 -
14/09/2012 13:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1861/2012 -
13/09/2012 09:09 DP Informação nº 8430/2012 -
31/08/2012 09:28 DCM  
08/08/2012 10:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2438/2012 -
12/09/2011 14:21 DCM Informação nº 1003/2012 -
30/08/2011 13:09 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 730/2011 -
30/08/2011 13:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1163/2011 -
16/06/2011 15:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1004/2011 -
16/06/2011 15:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1041/2011 -
16/06/2011 15:29 SMPjTC Parecer nº 5677/2011 - Regularidade. Prestação de Contas da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Exercício de 2009. Regularidade.
04/04/2011 11:20 DCM Instrução nº 967/2011 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
30/03/2011 15:08 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 63/2011 -
30/03/2011 15:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 202/2011 -
29/03/2011 16:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 567/2011 -
13/09/2010 13:13 SITIO  
07/04/2010 15:19 DCM Instrução nº 1635/2010 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:19 DCM Ofício de Contraditório nº 1115/2010 -
07/04/2010 11:44 DP  

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